CECA 

 

  

O Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi assinado a 18 de Abril de 1951 em Paris e congregava a França, a República Federal da Alemanha, a Itália e os países do Benelux (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) numa comunidade que tinha como objectivo introduzir a livre circulação do carvão e do aço e o livre acesso às fontes de produção. Este foi o primeiro passo para a integração económica e para evitar outra Guerra Mundial.

 

 

 

Origem

 

 

 

Após a Segunda Guerra Mundial era necessário reconstruir economicamente o continente europeu e assegurar uma paz duradoura e foi neste altura que surgiu a primeira organização comunitária.

 

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Francesa, Robert  Schuman, propôs na declaração de 9 de Maio de 1950, que a produção franco-alemã de carvão e de aço fosse dirigida por uma Alta Autoridade comum para que outros países europeus pudessem participar.

 

 

O tratado foi então assinado a 18 de Abril de 1951, e entrou em vigor a 24 de Julho de 1952, com uma vigência limitada a 50 anos.

 

O mercado comum que este tratado aconselhava teve início a 10 de Fevereiro de 1953, para o carvão, o minério de ferro e a sucata, e a 1 de Maio de 1953, para o aço.

 

 

 

 

 

 

 

 

Objectivos

 

O Tratado da CECA tinha como objectivos contribuir (através do mercado comum do carvão e do aço) para a expansão económica, para o aumento do emprego e para a melhoria do nível de vida. Em consequência as instituições deviam velar pelo abastecimento regular do mercado comum, garantindo a igualdade de acesso ás fontes de produção, velar por preços mais baixos e por melhorias das condições dos trabalhadores e promover o comércio internacional e a modernização da produção.

  Como este Tratado queria-se a criação de um mercado comum; foi instaurada a livre circulação dos produtos sem direitos aduaneiros nem encargos, a proibição as medidas discriminatórias, as subvenções, os auxílios e os encargos específicos impostos pelo Estado.

publicado por Tiago às 02:09